Datenschutz
Esta política de privacidade explica quais dados pessoais são tratados ao visitar e utilizar este site.
1. Responsável pelo tratamento
Norbert Ferdinand Stemmer
INSERIR-ENDEREÇO
E-mail:
INSERIR-EMAIL
O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, sozinha ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
2. Visão geral do tratamento de dados
| Visita ao site | Endereço IP, data e hora, páginas acedidas, informações do navegador e do dispositivo, referenciador, dados técnicos de registo. |
|---|---|
| Registo e início de sessão | Nome, alias/nome de utilizador, endereço de e-mail, hash da palavra-passe, número de cliente, idioma preferido, nome da licença, confirmações de consentimento, dados de início de sessão e segurança. |
| Compras e conteúdos digitais | Dados de encomenda, dados do produto, direitos de acesso/ativações, vouchers, acessos de oferta, estado do pagamento e, se aplicável, dados de faturação. |
| Contacto e newsletter | Tipo de pedido, mensagem, dados de contacto, endereço de e-mail para a newsletter, dados de confirmação e cancelamento da subscrição. |
| Segurança e proteção contra bots | Dados técnicos utilizados para proteger formulários, especialmente ao utilizar Cloudflare Turnstile. |
3. Bases jurídicas
Tratamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:
- Art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD, quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais, por exemplo registo, início de sessão, compras, acessos digitais e suporte.
- Art. 6.º, n.º 1, al. c do RGPD, quando existirem obrigações legais, por exemplo obrigações de conservação fiscais ou comerciais.
- Art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD, quando tivermos um interesse legítimo no funcionamento seguro, estável e livre de abusos do site.
- Art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD, quando tiver sido dado consentimento, por exemplo para funções opcionais de análise, meios externos ou newsletters.
4. Alojamento e registos do servidor
Este site é operado através de um fornecedor de alojamento. Ao aceder ao site, o servidor trata automaticamente dados técnicos de acesso. Estes podem incluir, em particular, endereço IP, data e hora do acesso, URL solicitado, código de estado HTTP, quantidade de dados transferidos, referenciador, tipo de navegador, sistema operativo e informações técnicas do dispositivo.
O tratamento é realizado para disponibilizar o site, garantir a estabilidade e segurança, analisar erros e defender contra ataques. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD.
Fornecedor de alojamento: INSERIR FORNECEDOR DE ALOJAMENTO, por exemplo nome, endereço, país.
6. Conta de utilizador, registo e início de sessão
Durante o registo e a utilização de uma conta de utilizador, tratamos os dados introduzidos, em particular nome próprio, apelido, alias/nome de utilizador, endereço de e-mail, hash da palavra-passe, número de cliente, idioma preferido, nome da licença e confirmação dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e dos termos da licença.
As palavras-passe não são armazenadas em texto simples, mas como hash criptográfico. As tentativas de início de sessão podem ser registadas e limitadas por motivos de segurança. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD para as funções de conta e contrato, bem como o art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD para medidas de segurança.
7. Cloudflare Turnstile
Utilizamos Cloudflare Turnstile para proteger os formulários de registo e início de sessão contra abusos, spam e ataques automatizados. O fornecedor é Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, EUA.
Cloudflare Turnstile pode tratar informações técnicas, por exemplo endereço IP, informações do navegador e do dispositivo, dados de interação com o site e valores técnicos de verificação. A finalidade é distinguir utilizadores humanos de acessos automatizados, bem como prevenir comportamentos abusivos.
A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD. O nosso interesse legítimo reside na segurança do site, na proteção das contas de utilizador e na prevenção de registos e tentativas de início de sessão abusivos.
Ao utilizar Cloudflare, os dados também podem ser transferidos para os EUA. A Cloudflare fornece informações sobre proteção de dados e conformidade com o RGPD. Para utilização em produção, deve ser verificado e celebrado um contrato de tratamento de dados ou o acordo de privacidade adequado com a Cloudflare.
8. Compras, vouchers, acessos de oferta e suporte
Se forem utilizados ou adquiridos conteúdos digitais, livros, níveis de suporte, vouchers ou acessos de oferta, tratamos os dados necessários para esse fim. Isto inclui conta de utilizador, produto, estado da encomenda, estado do pagamento, moeda, preço, ativações, código de voucher ou oferta e, se aplicável, dados do destinatário para acessos de oferta.
O tratamento é realizado para a execução do contrato, disponibilização de conteúdos comprados ou ativados, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais de conservação. As bases jurídicas são o art. 6.º, n.º 1, al. b, al. c e al. f do RGPD.
Fornecedor de pagamento: Adicione aqui o fornecedor de pagamento efetivamente utilizado, por exemplo Stripe, PayPal ou transferência bancária. Os dados de pagamento podem ser tratados diretamente pelo respetivo fornecedor de pagamento.
9. Formulário de contacto e pedidos
Se nos contactar através do formulário de contacto ou por e-mail, tratamos as informações que nos transmite, em particular nome, endereço de e-mail, assunto, mensagem e hora do pedido.
O tratamento é realizado para gerir o pedido. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD, na medida em que o pedido esteja relacionado com um contrato ou medidas pré-contratuais; caso contrário, art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD.
11. Meios externos e conteúdos incorporados
Podem ser utilizados no site meios externos ou conteúdos incorporados, por exemplo conteúdos de áudio, vídeo, mapas ou redes sociais. Estes conteúdos só são carregados após consentimento, salvo se forem tecnicamente necessários.
Ao carregar conteúdos externos, dados pessoais, em particular endereço IP e dados técnicos do navegador, podem ser transmitidos ao respetivo fornecedor. O consentimento pode ser alterado ou retirado através das definições de privacidade.
12. Prazo de conservação
Conservamos dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as respetivas finalidades ou enquanto existirem obrigações legais de conservação. Os dados da conta de utilizador são geralmente conservados até à eliminação da conta, salvo se obrigações legais de conservação ou interesses legítimos impedirem a eliminação.
- Registos do servidor: geralmente apenas por um período limitado, salvo se for necessária conservação por motivos de segurança.
- Pedidos de contacto: até ao tratamento final e posteriormente de acordo com prazos de conservação legais ou legítimos.
- Dados de encomenda e faturação: de acordo com as obrigações legais de conservação fiscais e comerciais.
- Dados de newsletter: até à retirada do consentimento ou cancelamento da subscrição; os dados de prova podem ser conservados por mais tempo, se aplicável.
13. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, tem em particular os seguintes direitos:
- Direito de acesso nos termos do art. 15.º do RGPD
- Direito de retificação nos termos do art. 16.º do RGPD
- Direito ao apagamento nos termos do art. 17.º do RGPD
- Direito à limitação do tratamento nos termos do art. 18.º do RGPD
- Direito à portabilidade dos dados nos termos do art. 20.º do RGPD
- Direito de oposição nos termos do art. 21.º do RGPD
- Direito de retirar um consentimento dado com efeitos para o futuro nos termos do art. 7.º, n.º 3 do RGPD
Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos dados de contacto indicados acima.
Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo
Tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados, em particular no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração.
14. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Estas incluem, em particular, restrições de acesso, hashing de palavras-passe, proteção CSRF, limitação de pedidos, proteção contra bots e transmissão encriptada, na medida em que suportada pelo fornecedor de alojamento.
15. Alterações a esta política de privacidade
Podemos atualizar esta política de privacidade caso as funções do site, os serviços utilizados ou os requisitos legais mudem. Aplica-se a versão publicada nesta página.
Esta política de privacidade foi criada para a implementação técnica atual do site e deve ser verificada com os fornecedores de serviços, contratos e dados reais do operador antes da utilização em produção.